Processo 340838/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 27/07/2009 09:16
Autuado em 27/07/2009 09:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1107/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1107/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
20/03/2014 Acórdão   1107/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado SEVERINO LINHARES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/01/2014 18:44 do Protocolo 63390/14
14/01/2014 17:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30203/14
09/12/2013 15:45 do Protocolo 873237/13
11/10/2013 10:22 Petição de outra natureza
16/11/2011 18:30 AR de devolução dos Autos Físicos RM617230993BR
10/05/2011 14:10 do Protocolo nº 25705-5/11, referente a Manifestação Referente a Representação.
13/04/2011 16:51 do Protocolo nº 21138-1/11, referente a Solicitação de Cópias
26/10/2009 16:06 Juntada do Protocolo nº 487316/09, referente a representação de defesa por parte do Sr. Orlando de Oliveira.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2014 853 Acórdão nº 1107/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
06/02/2014 817 Despacho nº 116/2014
16/12/2013 789 Despacho nº 1847/2013
14/11/2013 768 Despacho nº 1523/2013
22/10/2013 752 Despacho nº 1382/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 13:55 DP  
20/03/2014 15:56 STP Acórdão nº 1107/2014 -
20/03/2014 15:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1289/2014 -
20/03/2014 15:56 STP Despacho Processual Diverso nº 49/2014 -
19/02/2014 10:54 GCG  
14/02/2014 16:32 SMPjTC Parecer nº 2245/2014 - Pelo encerramento Representação. Adoção de medidas corretivas pela entidade representada. Pelo encerramento.
04/02/2014 11:48 DICAP Parecer nº 2165/2014 - REPRESENTAÇÃO. PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. PELA PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO, DADA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CORRETIVAS NECESSÁRIAS. AO MPJTC.
20/12/2013 14:24 GCG Despacho nº 116/2014 -
17/12/2013 10:32 DICAP Parecer nº 23388/2013 - REPRESENTAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. AO RELATOR.
09/12/2013 16:51 GCG Despacho nº 1847/2013 -
13/11/2013 11:46 DP Informação nº 24020/2013 -
28/10/2013 10:39 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 356/2013 -
28/10/2013 10:39 GCG Despacho nº 1523/2013 -
22/10/2013 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 6575/2013 -
22/10/2013 13:22 SMPjTC Parecer nº 16822/2013 - diligência Representação. Por diligência à origem, cf. DICAP.
21/10/2013 10:34 DICAP Parecer nº 21511/2013 - REPRESENTAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO MPJTC.
26/08/2013 11:15 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 161/2013 -
26/08/2013 11:15 GCG Despacho nº 1382/2013 -
20/06/2013 11:27 SMPjTC Parecer nº 11958/2013 - complementação da instrução Representação. Pela oitiva do atual representante legal do Legislativo Municipal para complementação da instrução.
12/06/2012 12:27 DICAP Parecer nº 12606/2013 -
03/04/2012 13:40 GP Despacho Processual Diverso nº 1540/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 471/2012 -
01/04/2011 10:58 GCG Despacho nº 312/2011 -
01/04/2011 10:58 GCG Despacho nº 364/2011 -
18/03/2011 10:19 DIJUR Parecer nº 1860/2011 - Representação. Por diligência à origem para completar a instrução.Para deliberação do Conselheiro Corregedor.
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 196/2011 -
07/10/2010 16:28 SITIO  
09/11/2009 17:34 GCG  
09/11/2009 17:13 GP  
30/07/2009 15:37 GCG Despacho nº 1450/2009 -
30/07/2009 15:37 GCG Informação nº 513/2009 -
30/07/2009 15:37 GCG Ofício com prazo nº 788/2009 -
27/07/2009 15:01 GP Despacho Processual Diverso nº 1561/2009 -
27/07/2009 09:15 DP  

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